O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu adiar para depois do segundo turno das eleições a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. Segundo a Folha de S.Paulo, não haverá sessões deliberativas no Senado nesta semana.
A decisão ocorreu após um impasse entre governo e oposição sobre a redução da maioridade penal. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), atribuiu a decisão a Alcolumbre e disse à Folha que ela foi tomada “pelo clima da última sessão”.
Na quinta-feira (15), Alcolumbre tentou pautar a proposta a pedido do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto busca ampliar a integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios no combate à criminalidade. A iniciativa também abriria caminho para separar os ministérios da Justiça e da Segurança Pública.
A discussão ganhou dimensão eleitoral após o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), apresentar uma emenda para reduzir a maioridade penal. A proposta prevê idade mínima de 14 anos para crimes como os hediondos, tráfico, tortura, terrorismo e participação em organização criminosa. Para os demais casos, a redução seria para 16 anos.
De acordo com a reportagem, Flávio abordou o tema no debate da Band, no domingo (18), e o PT passou a defender a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Os petistas, porém, querem que a discussão seja feita separadamente da PEC da Segurança e defendem um debate específico sobre o assunto.
Alcolumbre havia informado a líderes partidários que haveria sessões para discutir a proposta nesta semana, mas voltou atrás. A agenda do Senado terá apenas sessões solenes. A Câmara dos Deputados também não deve realizar votações no período.
