A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras
de combustíveis por aumento abusivo de preços.
Segundo a agência, alguns dos casos resultaram em
elevação superior a 1.350% nas margens brutas das empresas, indicando a
dimensão das variações identificadas nas investigações.
As penalidades decorrem de decisões de primeira instância
administrativa em autos de infração lavrados pelas equipes de fiscalização da
ANP. As empresas ainda podem recorrer.
Os processos envolvem condutas praticadas durante a
vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e
abril deste ano para enfrentar problemas de abastecimento e conter a escalada
dos preços dos combustíveis.
A ANP informou que continua analisando outros casos
relativos ao mesmo período, envolvendo distribuidoras, revendedores de
combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Operação Carga Pesada
O anúncio ocorre no momento em que o governo federal
intensifica o monitoramento do setor. Nesta quarta-feira (23), a Secretaria
Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada para apurar
possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis em
todo o país.
A operação foi desencadeada após a ANP receber cerca de
330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços. Com base em
informações encaminhadas pela agência reguladora, a Senacon instaurou 70
processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis.
Segundo a Senacon, a investigação não se concentra no
preço cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de
lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código
de Defesa do Consumidor.
Dados apresentados pelo órgão indicam preocupação
principalmente com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a
R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores
variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no
Tocantins.
Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2%
no período analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e
Piauí apresentaram as maiores variações. O etanol, por sua vez, teve alta média
de 3,3% na semana.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades
nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e
municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP
com Vc – Postos.
Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome
e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a
data da ocorrência, além de apresentar, sempre que possível, notas fiscais ou
outros comprovantes.
