O senador Flávio Bolsonaro (PL) terminou o primeiro turno na frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 47% dos votos contra 45%, e agora os dois candidatos entram na disputa do segundo turno com propostas econômicas distintas. O programa de Flávio prevê redução de despesas, mudanças nas regras fiscais, revisão de impostos, privatizações e maior participação privada na infraestrutura. Lula defende a manutenção do arcabouço fiscal, ampliação dos investimentos públicos, fortalecimento da indústria e o fim da escala 6×1.
Em comum, os dois programas colocam investimentos e crescimento econômico entre suas prioridades, mas partem de propostas diferentes para o papel do Estado, a política fiscal, o mercado de trabalho e a participação privada na economia.
Os dois programas também estabelecem metas e medidas para áreas como trabalho, crédito, infraestrutura, agricultura e energia. A seguir, os principais pontos das propostas econômicas de cada candidato:
1. Como cada um pretende lidar com as contas públicas?
Lula promete preservar as regras do arcabouço fiscal, aprovado no primeiro ano de seu atual governo. O modelo limita o crescimento das despesas públicas e, segundo o plano de governo, deve ser combinado com medidas para melhorar a eficiência do Orçamento e ampliar a justiça tributária. A proposta é criar condições para uma redução sustentada dos juros sem comprometer o controle da inflação.
O programa também defende o equilíbrio das contas públicas por meio do crescimento econômico, do controle do aumento das despesas primárias e da redução de distorções tributárias. Apesar do compromisso com a responsabilidade fiscal, não há uma trajetória detalhada para a dívida pública nem metas anuais de resultado primário para o próximo mandato. O documento também não estabelece uma meta numérica para a Selic ou um calendário para a queda dos juros.
Flávio propõe reformular as regras fiscais para estabilizar e, depois, reduzir a dívida pública em relação ao PIB. O texto prevê alcançar superávits primários e limitar o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, além de estabelecer uma regra de controle das despesas discricionárias dos três Poderes. O documento não estabelece uma meta para a dívida nem um prazo para atingi-la e tampouco detalha a fórmula que substituiria as regras atuais.
No lado das despesas, o programa de Flávio prevê o chamado “tesouraço”, com a eliminação de no mínimo dez ministérios, redução de cargos comissionados e despesas administrativas e combate a pagamentos acima do teto remuneratório do funcionalismo. Também propõe uma reforma administrativa. O plano, porém, não identifica quais pastas seriam extintas nem calcula a economia dessas medidas.
2. O que os dois propõem para o trabalho?
A principal proposta de Lula na área trabalhista é o fim da escala 6×1, com redução da jornada semanal para 40 horas sem corte salarial. O programa prevê a continuidade da atuação do governo no Congresso para viabilizar a mudança. O petista também promete manter a política de valorização real do salário mínimo, com reajustes acima da inflação.
O programa ainda prevê ampliar a regulamentação do trabalho por aplicativos, com regras para remuneração, condições de trabalho, direitos previdenciários e transparência dos algoritmos. Outra prioridade é combater formas fraudulentas de contratação como pessoa jurídica e reforçar a fiscalização trabalhista.
Flávio propõe reduzir gradualmente o custo das contratações, com o compromisso declarado de preservar direitos. Uma das medidas seria criar um contrato com menor custo na folha de pagamentos para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego. Outra modalidade seria destinada a pessoas com 50 anos ou mais que estejam desempregadas há pelo menos doze meses. O documento não detalha quais encargos seriam reduzidos.
O plano também defende jornadas flexíveis e maior espaço para a negociação direta entre trabalhadores e empresas, dentro da lei, além da criação de um banco nacional de vagas conectado aos departamentos de recursos humanos das companhias.
3. Como os candidatos veem indústria, empresas e crédito?
Lula pretende ampliar a Nova Indústria Brasil (NIB), com foco em inovação, inteligência artificial, digitalização e desenvolvimento de tecnologias de maior valor agregado. A estratégia prevê financiamento público e privado, compras governamentais e incentivos associados à produção nacional.
O programa também prevê uma política específica para minerais críticos e terras raras, com o objetivo de estimular o processamento desses recursos no país, reduzir a dependência da exportação de matérias-primas e ampliar a participação brasileira nas cadeias globais de produtos tecnológicos.
Para financiar as empresas, Lula propõe aprofundar o mercado de capitais, aperfeiçoando instrumentos como debêntures de infraestrutura, fundos de investimento em participações e o mercado secundário de recebíveis. Também prevê ampliar a atuação de investidores institucionais no financiamento de longo prazo e facilitar o acesso ao crédito por micro, pequenas e médias empresas.
Para os pequenos negócios, o plano prevê ampliar os fundos garantidores e o Brasil Mais Produtivo, além de criar linhas de crédito para digitalização e investimentos realizados por meio de fundos estruturados por bancos públicos em parceria com gestores privados.
No programa de Flávio, a participação privada aparece como um dos principais instrumentos para estimular o crescimento. O plano estabelece a meta de crescimento da economia de 4% ao ano ao longo da próxima década, apoiado no investimento privado. Também prevê uma revisão da reforma tributária para reduzir a carga sobre empresas e consumidores, diminuir a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reduzir exceções e desonerar investimentos e exportações.
O documento não informa qual alíquota pretende alcançar nem como compensaria a perda de arrecadação.
4. Qual é o plano para infraestrutura?
Os dois programas preveem investimentos em infraestrutura, mas com estratégias diferentes.
Lula pretende ampliar o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. O objetivo declarado é melhorar a integração logística do país, reduzir desigualdades regionais e estimular projetos associados à descarbonização da economia.
Flávio estabelece uma meta de R$ 900 bilhões em investimentos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias ao longo de quatro anos. A estratégia prevê participação da iniciativa privada, concessões e parcerias público-privadas.
Entre os projetos citados estão a Ferrogrão, a conclusão e ampliação da Transnordestina e uma malha de trens de passageiros que conectaria capitais do Nordeste. O plano também propõe um fundo baseado na securitização de ativos e imóveis da União e prevê financiamentos do BNDES para obras em território brasileiro.
O texto não informa o tamanho do fundo, quais bens seriam utilizados ou quanto dos R$ 900 bilhões viria de recursos públicos e privados.
5. O que muda nos impostos e no papel do Estado?
Flávio propõe revisar a reforma dos impostos sobre o consumo para reduzir a carga sobre empresas e consumidores. Entre as diretrizes estão diminuir a alíquota do IVA, reduzir exceções e desonerar investimentos e exportações. O programa defende preservar a simplificação tributária, mas não detalha como compensaria a eventual perda de arrecadação.
O senador também propõe retomar o Programa Nacional de Desestatização, com avaliação individual dos casos em que considera dispensável a presença do Estado. O documento não apresenta uma lista de empresas que seriam vendidas.
Para as estatais, o programa prevê fortalecer a Lei das Estatais, ampliar critérios técnicos na escolha de dirigentes e adotar, sempre que possível, processos de recrutamento semelhantes aos das empresas privadas. Também propõe proteger os fundos de pensão dessas companhias de indicações políticas.
A Caixa aparece no programa como uma instituição que concentraria crédito para empreendedores, financiamento habitacional e orientação financeira em uma plataforma física e digital.
No plano de Lula, a atuação do Estado aparece de forma mais ampla, com investimentos públicos, financiamento à indústria e fortalecimento de programas como o PAC, além da proposta de ampliar a atuação de bancos públicos no financiamento de empresas.
6. Quais são as propostas para agricultura, energia e ambiente?
Lula prevê ampliar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com crédito direcionado à produção de alimentos da cesta básica e condições diferenciadas para jovens agricultores, mulheres e cooperativas. Também estão previstas medidas para simplificar o acesso ao financiamento e ampliar as compras públicas de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
O programa ainda prevê acelerar a produção nacional de fertilizantes para reduzir a dependência de importações, além de investimentos em modernização agropecuária, desenvolvimento tecnológico e aumento da produtividade.
Na área energética, Lula pretende fortalecer a produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel, combustível sustentável de aviação e biogás. A proposta está associada à transição energética e ao desenvolvimento de novas atividades econômicas ligadas à sustentabilidade.
Na agenda ambiental, o petista pretende avançar na regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e ampliar instrumentos financeiros destinados a projetos sustentáveis.
Flávio, por sua vez, propõe reduzir impostos sobre eletricidade e combustíveis e simplificar os encargos cobrados na conta de luz. O programa prevê diminuir gradualmente a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia subsídios do setor elétrico, e rever os incentivos às fontes de geração. A tarifa social para consumidores de baixa renda seria mantida.
O plano não apresenta um cronograma para essas mudanças nem estima quanto elas poderiam reduzir as contas dos consumidores.
7. Onde entram as outras prioridades de cada programa?
No programa de Lula, além dos eixos econômicos, a agenda inclui medidas específicas para o mercado de trabalho, a agricultura, a transição energética e a indústria. A proposta combina investimentos públicos e privados com políticas de estímulo à produção nacional e à inovação.
Entre as prioridades está a ampliação da Nova Indústria Brasil, com inteligência artificial, digitalização e tecnologias de maior valor agregado, além do desenvolvimento de minerais críticos e terras raras. O programa também prevê medidas para ampliar a produtividade agrícola e reduzir a dependência de fertilizantes importados.
Flávio concentra parte de sua agenda na redução do tamanho e dos custos do Estado, na diminuição de impostos e encargos e na ampliação da participação privada. Seu plano prevê ainda a meta de crescimento econômico de 4% ao ano durante a próxima década e investimentos de R$ 900 bilhões em infraestrutura.
