Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam
Agência Brasil – Rio de Janeiro
Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o...
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Agência Brasil – São Paulo
A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
CGU orienta ministérios sobre apuração de envolvimento de servidores federais em atos antidemocráticos
Controladoria-Geral da União
A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou, na quarta-feira (11/01), ofício aos Ministérios com orientações para a devida apuração de casos envolvendo agentes...
AGU obtém bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e 7...
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto à Justiça Federal do Distrito Federal medida cautelar para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas...
Primeira edição de 2023 da Revista da AGU já está disponível
Advocacia-Geral da União
Já está disponível a primeira edição da Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) de 2023. A publicação inicia as celebrações dos 30...
Relatório aponta aumento da violência policial e ataques à democracia
Agência Brasil – São Paulo
Relatório divulgado pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) chama a atenção para a necessidade de responsabilização em...
Governo federal lança manual de nova identidade visual
Agência Brasil – Brasília
O governo federal lançou o manual da nova identidade visual da atual gestão. O documento tem orientações sobre o uso da marca em...
Consulta popular vai recolher sugestões para o plano de 100 dias em rodovias e...
Ministério da Infraestrutura
Consulta popular lançada na terça-feira (10) pelo Ministério dos Transportes vai receber sugestões de ações prioritárias para desenvolver os modais ferroviário e...
MP vai investigar manifestantes de MS que atuaram em ato de quebra-quebra em Brasília
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, assinou a Portaria Nº 90/2023-PGJ,...
Centro de Operações de Paz presta homenagem aos brasileiros falecidos no terremoto no Haiti
Crédito: Sd Matheus Rio de Janeiro (RJ) – No dia 12 de janeiro de 2023, o Centro Conjunto de Operações...


































