Brasília sedia Encontro Nacional dos Guerreiros de Selva 2022
Crédito: Sd Alan / Sd Figueira / Sd Tomé Brasília (DF) – Foi realizado na última sexta-feira, dia 21 de outubro em...
Anatel reforça punições contra chamadas automáticas abusivas
Agência Brasil – Brasília
Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações...
Tribunais deverão distribuir as cartas precatórias em processos com defensoria
Agência CNJ de Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, recomendação para que os tribunais brasileiros adequem suas normas convencionando que a...
Conselho do FGTS regulamenta uso de depósitos futuros para financiamento habitacional
Serviços e Informações do Brasil
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, na terça-feira (18/10), proposta do Ministério do...
CNBB lança material em preparação ao VI Dia Mundial dos Pobres
CNBB
O Dia Mundial dos Pobres será realizado, este ano, no dia 13 de novembro de 2022. Com isso, a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação...
Improbidade impede condenado de ocupar cargo ou função comissionada por 5 anos após punido
Agência CNJ de Notícias
A pena de multa ou a de perda de bens ou valores por condenação por crime de improbidade administrativa impedem a...
Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país
Agência Brasil – São Paulo
De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma...
Tribunais conhecem inovações do Banco Nacional de Precedentes
Agência CNJ de Notícias
O novo Banco Nacional de Precedentes (BNP) foi tema de debates em webinar realizado na segunda-feira (10/10) e transmitido no canal...
Covid-19: vacinação atinge 97% do sistema socioeducativo e 90% do prisional
Agência CNJ de Notícias
O índice de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no sistema socioeducativo saltou de 87,6% para 96,8% no monitoramento realizado pelo Conselho...
Conheça as políticas públicas federais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
No Brasil, políticas públicas de combate ao crime de exploração sexual de crianças e adolescentes seguem...
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