Avanços nos tribunais é aceno positivo para a Política Antimanicomial do Judiciário
Agência CNJ de Notícias
Vinte e dois anos após a promulgação da Lei Antimanicomial (10.216), o Poder Judiciário se vê diante de um desafio: implementar...
Termina nesta sexta-feira prazo de inscrição para o Enem 2023
Termina nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O certame será aplicado nos dias 5...
Tebet defende que reforma tributária vai fazer o Brasil crescer
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a reforma tributária vai favorecer o crescimento do país com o aumento na arrecadação,...
Comandante prestigia celebração da Páscoa Militar na AMAN
Crédito: AMAN Resende (RJ) – Nos dias 7 e 8 de junho, a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) realizou...
Acordo de cooperação vai fomentar ações em defesa dos idosos
Agência Brasil – São Luís
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) firmaram...
MDS já repassou R$ 1,4 bilhão em 2023 para fortalecer o SUAS em estados...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Para manter o funcionamento regular de toda a rede do Sistema Único de Assistência...
Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do...
CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial
Agência CNJ de Notícias
Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar políticas judiciárias...
ESocial só poderá ser acessado com contas gov.br prata ou ouro
Agência Brasil – Brasília
Sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados, o eSocial agora só pode ser acessado por...
Casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
Agência Brasil – Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais...
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