O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) garantiu na Justiça a decretação da prisão preventiva de dois homens investigados por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso do órgão ministerial, revogando a liberdade provisória anteriormente concedida em primeira instância.
Os dois investigados foram flagrados transportando 200,4 quilos de maconha, divididos em 128 tabletes e acondicionados em dez caixas de papelão. De acordo com os autos, a dinâmica criminosa envolveu o deslocamento da dupla de São Paulo (SP) até Campo Grande, onde o veículo foi carregado por um terceiro para dar início à viagem de retorno ao estado paulista.
As investigações apontaram ainda que os envolvidos receberiam R$ 15 mil pelo transporte ilícito e que já haviam realizado uma viagem anterior em circunstâncias semelhantes, evidenciando uma estrutura coordenada com divisão de tarefas.
Apesar da expressiva quantidade de entorpecentes, o juízo de primeiro grau havia concedido liberdade provisória aos autuados mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Diante disso, o Ministério Público do estado, por meio dos Promotores de Justiça Talita Zoccolaro Papa e Radamés de Almeida Domingos, recorreu da decisão visando resguardar a ordem pública.
Decisão do Tribunal
Ao analisar o recurso ministerial, o relator do processo, o Desembargador Zaloar Murat Martins de Souza, destacou que a prisão preventiva se justifica diante da gravidade concreta da conduta e do risco real que a liberdade dos investigados representa para a ordem pública.
No acórdão, o Desembargador ressaltou que o elevado volume da droga apreendida, somado à logística do transporte interestadual e aos fortes indícios de atuação habitual no crime, demonstra a insuficiência de medidas cautelares alternativas.
Além disso, o fato de os investigados residirem em outro estado, quando analisado em conjunto com as demais provas do caso, reforça a necessidade da custódia para assegurar a instrução processual e a aplicação da lei penal.
