Lei cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no país (Renovar)
Serviços e Informações do Brasil
Foi sancionado o Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022 (Medida Provisória nº 1.112, de 2022), que institui o Programa...
CNJ recomenda que tribunais garantam acesso das polícias às medidas protetivas
Agência CNJ de Notícias
O Conselho Nacional de Justiçam (CNJ) aprovou na terça-feira (6/9), na 63ª Sessão Extraordinária, uma Recomendação aos tribunais de Justiça Estaduais...
Portal de Serviços centraliza consulta a processos e acesso a citações e intimações
Agência CNJ de Notícias
O Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na...
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
Agência Brasil – Brasíli
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em...
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à contracepção (Lei 14.443/22). Publicada no Diário Oficial...
Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica
Agência Brasil – Brasília
Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito es de outubro deste ano. De...
Resolução orienta órgãos da Justiça na digitalização e guarda de documentos
Agência CNJ de Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade Resolução CNJ n.469/2022 que estabelece normas e diretrizes para a digitalização de documentos judiciais...
O que levar em conta ao escolher um carro para viajar
Portal do Trânsito
Está planejando uma viagem de automóvel? Então, fique ligado que vamos dar dicas como escolher um carro para viajar.
O ano de 2022...
Brigada promove uma exposição artística e uma mostra fotográfica no Bicentenário da Independência
Crédito: 6ª Bda Inf Bld Santa Maria (RS) – No dia 6 de setembro, fazendo parte das comemorações do Bicentenário...
Emprego e investimentos puxam crescimento da indústria no 2º trimestre de 2022
Da Agência de Notícias da Indústria
A indústria mostrou o maior crescimento do PIB no segundo trimestre de 2022 entre os setores econômicos, com alta de...
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Nesta 3ª feira (3.nov), o ministro do STF Luiz Fux promove audiência sobre o fim das bets
Nesta 3ª feira (3.nov.2026), o ministro do Supremo...
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