“Debate da pejotização só no Judiciário seria um perigo”, diz ministro
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A economia política do litígio tributário
Judiciário consome fatia relevante do PIB e julga milhões de processos sem reduzir o estoque de conflitos
O Brasil transformou o litígio tributário em método...
STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja
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Suprema Corte autoriza Trump a suspender auxílio usado por 42 mi
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STF tem maioria para tornar ex-assessor de Moraes réu
Eduardo Tagliaferro é acusado de vazar informações sigilosas e integrar esquema que tentava deslegitimar instituições
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria...
Hidrelétricas no leilão de reserva mudam conceito do certame
Com argumento de busca por sustentabilidade, o novo LRCAP compromete a confiabilidade do sistema e desvia do propósito de garantir potência firme
O lançamento do...
Tributar aviação pelo clima ameaça descarbonização, diz Iata
Governo brasileiro anunciou na COP30 a intenção de tributar aviação e transporte marítimo, além de outros setores, para arrecadar US$ 1,3 trilhão anuais para...
Janja ocupa lugar de mais destaque que chefes de Poderes na COP30
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Zanin acompanha Moraes para que Tagliaferro se torne réu
Ex-assessor foi denunciado pela PGR e é investigado por vazar informações sigilosas; ação está em plenário virtual do STF
O ministro Cristiano Zanin, do STF...
Comissão permite que Estados legislem sobre direito penal
Texto permite que as unidades da Federação tratem de penas alternativas e execução penal; proposta vai à CCJ
A Comissão de Segurança Pública aprovou na...


































