Comissão permite que Estados legislem sobre direito penal
Texto permite que as unidades da Federação tratem de penas alternativas e execução penal; proposta vai à CCJ
A Comissão de Segurança Pública aprovou na...
Comissão aprova licença médica para estagiário sem desligamento
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MP-RJ recomenda que União e Anatel avaliem intervenção na Oi
Parecer sugere medidas excepcionais, inclusive aporte público, para assegurar a continuidade dos serviços da operadora
O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)...
Governo investiga ameaça do CV a subestação de energia no Pará
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Toyota retoma produção no Brasil após 40 dias de paralisação
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Moraes nega recurso e mantém condenação de Bolsonaro por golpe
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Moraes rejeita recursos de Braga Netto e outros 5 da tentativa de golpe
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20 Estados pedem ingresso em ADI da Abegás contra Lei do Gás
Pedido foi feito ao STF para atuar no processo em que a associação questiona competência da ANP sobre gasodutos de distribuição
Os Estados de Alagoas,...
Sem Fux, 1ª Turma do STF rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro
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TCU identifica falhas que travam oferta de áreas de petróleo e gás
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