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Por unanimidade, 3ª Turma determinou que grupo de mídia pague R$ 80.000 e retire do ar as reportagens que associam deputado a agressões contra...

Primeira-dama afirma que escolha de nome para substituir Luís Roberto Barroso “traz consigo muitas coisas” e que é preciso “entender o momento político” Janja Lula...

Flávio Bolsonaro pede ao TCU investigação sobre ex-nora de Lula Flávio Bolsonaro pede ao TCU investigação sobre ex-nora de Lula

O ministro Augusto Nardes pediu vista; análise na Corte se dará 1 dia antes do certame na B3 O TCU (Tribunal de Contas da União)...

Mendonça diz que Brasil vive “estado de insegurança jurídica” Mendonça diz que Brasil vive “estado de insegurança jurídica”

Ministro apresenta indicadores do Banco Mundial que mostram o país abaixo da mediana da América Latina em governança O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...

Manifestação diz que fundamentos da prisão seguem válidos e que habeas corpus não pode rediscutir condenação italiana O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer...

Segundo a polícia, ele é suspeito de liderar uma quadrilha com integrantes do PCC que mantinha um esquema fraudulento de adulteração de combustíveis Ygor Daniel...

Brasil deve sufocar via Coaf as redes de lavagem ambiental, diz estudo Brasil deve sufocar via Coaf as redes de lavagem ambiental, diz estudo

Por unanimidade, 1ª Seção do Tribunal atendeu a pedido da AGU por mais tempo diante da “complexidade do tema e necessidade de envolver diversos...