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Para o ministro do STF, educação sobre sexualidade é “antídoto” para discurso de ódio contra população LGBT+; Corte declarou inconstitucionais leis municipais que vetam...

Deputados e senadores dizem que análise depende da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas tendência é que pedidos sejam arquivados Integrantes...

Corte Especial determinou pena de 4 meses e 20 dias em regime inicial aberto e indenização de R$30 mil por danos morais A Corte Especial...

Ministro do STF falou em “consequências sérias” depois que defensor usou exemplo hipotético de fake news durante julgamento Corintiano, o ministro do STF (Supremo Tribunal...

Advogado diz que ausência de denúncia contra Valdemar é "contradição” Advogado diz que ausência de denúncia contra Valdemar é "contradição”

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Trama golpista: defesas do núcleo 4 pedem absolvição dos réus Trama golpista: defesas do núcleo 4 pedem absolvição dos réus

STJ anula condenação contra acusado de matar ex-ministro do TSE STJ anula condenação contra acusado de matar ex-ministro do TSE

Companhia aérea quer deixar de vender ações na Bolsa e passar a ser totalmente controlada pelo grupo Abra A GOL Linhas Aéreas comunicou nesta 2ª...