Projeto de lei estende isenção de IPVA a taxis com até sete lugares

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) proposta que aumenta a concessão da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA)...

ALEMS participa de lançamento de caminhada de conscientização sobre doação de órgãos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Central Estadual de Transplantes...

Justiça confirma Tiago Vargas inelegível até 2028

O ex-vereador extremista Tiago Henrique Vargas – que em 2023 atacou artistas na Câmara dos vereadores de Campo Grande (MS) – está inelegível até...

Justiça nega pedido de Vanda Camilo para tirar página do ar e manda Facebook...

A Justiça Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia decidiu negar a tutela de urgência solicitada pela prefeita e candidata à reeleição, Vanda Cristina Camilo....

Em prestação de contas, Poderes apresentam relatórios de gestão fiscal

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu audiência pública na tarde desta terça-feira (3) para receber a prestação de contas dos...

Comissão da ALEMS vai mediar tratativas entre policiais civis e o Governo

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial, o Ato 88/2024 que...

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém suspensão do ‘X’ no Brasil

O relator Alexandre de Mores e outros 4 ministros da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux – votaram...

Executivo autoriza a Junta Comercial isentar o preço público dos seus serviços

Está protocolado nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 190/2024, do Poder Executivo, que autoriza...

ALEMS apoia programa estadual de incentivo a agentes de saúde

Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o 1º secretário e deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou nesta segunda-feira (2) do lançamento...

1ª Turma do STF mantém banimento do ‘X’ no Brasil

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin decidiram por manter o banimento do X no Brasil, depois de ataques do bilionário de extrema...
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