Política

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública para receber do Poder Executivo a prestação de contas...

No dia 22 de outubro, ocorreu mais uma Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa)...

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3844/19, que estabelece...

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3588/20,...

Fonte: Agência Senado Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas...

Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a Lei 14.684/23, que considera perigosas as atividades desempenhadas...

Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (20), projeto que autoriza o governo a conceder pensão vitalícia aos filhos de pessoas...

Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020, que regulamenta o cancelamento do registro...

Fonte: Agência Senado Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o...

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) publicou no Diário Oficial da última sexta (22.set.23) uma resolução que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso...