Após gastar R$ 1 milhão em estética, bolsonarista Andressa Urach abre conta na Privacy
A modelo bolsonarista, gaúcha, natural de Juí (RS), apresentadora e ex-dançarina, Andressa Urach, de 35 anos, capa de revista masculina e participante do reality show “A...
Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto
Fonte: Agência Senado
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a...
Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional
Fonte: Agência Senado
Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das...
Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular
Fonte: Agência Senado
O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023, que institui...
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto no caso de aborto em virtude...
Sancionada estratégia de incentivo ao Programa Mais Médicos
Fonte: Agência Senado
Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no...
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Fonte: Agência Senado
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes...
Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do...
Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1151/23 inclui as crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vitimados por grave violência...
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Moraes suspende lei de dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou neste sábado, 9, a suspensão da aplicação da lei da dosimetria para os...
