Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do crime de infanticídio está sujeito à pena do crime de...
Ordem do Dia: Aprovada criação do Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Na sessão ordinária desta quinta-feira (6), os deputados estaduais votaram seis projetos pautados na Ordem do Dia. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de...
Dia do Profissional da Química: ALEMS homenageia quem atua nos bastidores da vida
Presente em praticamente todas as atividades cotidianas, a Química é a vida que acontece nos bastidores. E os profissionais da área, que também atuam...
Riedel assina acordo e Chile vira o 1º país a fixar escritório em MS
Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), assinou na manhã desta 5ª feira (6.jul.23), um Acordo de Cooperação com José Miguel Carvajal Gallardo, governador do Tarapacá, no Chile. A...
Prefeita Adriane Lopes debate a ‘RILA’ com o presidente do Paraguai
A prefeita de Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP), encoutrou-se nesta 4ª feira (5.jul.23), com o presidente eleito, Santiago Peña (Partido Colorado), para debater a Rota de Integração...
Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Fonte: Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e...
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Fonte: Agência Senado
Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União...
Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos
Agência Câmara Notícias
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgam nesta quarta-feira (5) a PEC dos Lotéricos, que concede prazo de...
Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 236/23 concede preferência em contratos com a administração pública a organizações da sociedade civil voltadas a...

































