Realizadores de eventos poderão ser obrigados a divulgar uso de dinheiro público
Responsáveis por eventos artísticos, culturais e esportivos, realizados com recursos públicos estaduais, poderão ser obrigados a divulgar informações sobre a promoção ou patrocínio. É...
Ex-vereador e cunhado são condenados por esquema de ‘funcionário fantasma’
O ex-vereador Eduardo Pereira Romero, foi condenado pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, por supostamente...
Dona Gilda, mãe do deputado Geraldo Resende, morre em Dourados
Hermenegilda Resende Pereira, morreu aos 98 anos neste domingo (2.jul.23), em Dourados (MS). Ela é mãe do deputado tucano Geraldo Resende. De acordo com familiares, 'Dona...
Falta de dados e de investimento emperra política de prevenção a suicídio
Fonte: Agência Senado
A ausência de uma base de dados sólida, o baixo investimento público e a falta de uma rede de prevenção e apoio...
Dia Mundial do Refugiado será comemorado em sessão do Congresso
Fonte: Agência Senado
O Congresso Nacional faz nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Refugiado, celebrado anualmente em...
Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Código Penal define esse crime, em linhas gerais, como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade...
Comissão discute mobilidade urbana e segurança no trânsito para ciclistas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mobilidade urbana...
Debatedores apoiam regulação de piscinas para impedir afogamento infantil
Fonte: Agência Senado
A regulamentação de medidas de segurança em piscinas para prevenir o afogamento infantil foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou neste sábado, 9, a suspensão da aplicação da lei da dosimetria para os...
