Projeto do TCE altera dispositivos da Lei Orgânica sobre as funções dos auditores
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na tarde desta quinta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar 08/2023, que altera a Lei...
Em edição recorde, seminário debate o envelhecimento com dignidade
Entoando o Hino do Mato Grosso do Sul, sob regência do maestro e professor mestre Marlon Nantes Foss, os integrantes do Coral da Terceira...
Plano Safra recorde mostra compromisso de Lula com o campo, afirma Vander Loubet
O governo do presidente Lula (PT) lançou nesta semana, em Brasília, o Plano Safra do agronegócio e da agricultura familiar para o período 2023/2024. Para...
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (28), pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de suspender a decisão...
Matéria prevê suspensão para escolas que negarem matrícula a alunos com deficiência
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 191/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que prevê...
Febre maculosa tem fácil tratamento mas diagnóstico precisa ser precoce
Os casos recentes de óbitos em decorrência da febre maculosa na cidade de Campinas (SP) levantou alerta as autoridades de saúde, e também preocupou...
Projeto do governo amplia participação de cooperativas no mercado de seguros
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Enviado pelo governo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/23 amplia a participação das cooperativas no mercado segurador, hoje restritas...
Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus
Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados /Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,...
Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27), em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes visando garantir...
Proposta determina instalação de câmeras de vídeo e de áudio nas salas de aula
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 188/2023, que determina a instalação de câmeras de vídeo e...
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Moraes suspende lei de dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou neste sábado, 9, a suspensão da aplicação da lei da dosimetria para os...
