Abertura do Encontro das Escolas do Legislativo será quarta-feira na ALEMS
Na próxima quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) abre as portas para receber os participantes do 37º Encontro das...
CCJ aprova projeto que cria programa de amparo a idosos e pessoas com deficiência...
Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto na CCJ /Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de...
Renovado, Farmácia Popular oferta medicamentos gratuitos a benefiários do Bolsa Família
O presidente Lula (PT) lançou nesta 4ª feira (7.jun.2023) a retomada do programa Farmácia Popular do Brasil, que havia sido desmantelado pelo governo anterior.
Agora, o programa volta...
Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a instalação de...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas...
Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o relatório de Damares Alves (Republicanos-DF) favorável ao PL 2.994/2021, que cria...
Junho Prata: Considerações debate violência contra a pessoa a idosa
O programa Considerações traz Junho Prata, mês do enfrentamento à violência contra pessoa idosa. Em Mato Grosso do Sul, a campanha foi instituída pela...
Inovação e tecnologia jurídica são os destaques no OAB em Debate
O Litech é um ambiente de inovação no formato Laboratório Vivo/Living Lab, constituído através uma parceria público-privado, realizando integração de processos de pesquisa e...
PF acha documento pró-golpe em celular de Mauro Cid
A Polícia Federal (PF) encontrou no celular do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, uma minuta de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO),...
Dia Nacional dos Agentes de Trânsito será celebrado em 11 de maio
Fonte: Agência Senado
Foi publicada ontem segunda-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes...

































