Projeto assegura direito do consumidor na abertura de conta corrente em MS
O deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), é o autor do Projeto de Lei 239/2023, que...
Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o...
Comissão aprova compensação a policial que efetuar prisão em flagrante durante folga
Coronel Meira recomendou a aprovação de substitutivo /Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo...
Comissão aprova projeto que facilita doação incentivada para fundo da criança
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que facilita...
Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na terça-feira (8) projeto que prevê a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de...
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1441/23,...
Conjunto de investimentos com Adriane passa dos R$ 540 milhões
Iniciada no dia 1º, a programação elaborada pela Prefeitura Municipal para as comemorações dos 124 anos de Campo Grande destaca-se por seu forte viés...
Senadora critica interferência do governo Lula no Pantanal
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) alertou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que há um “ambientalismo ideológico” instalado no governo federal, tentando “usurpar” a competência dos governadores e...
Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, negligência...
Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara
Fonte: Agência Senado
Massacres como os que ocorreram recentemente em escolas terão uma nova tipificação criminal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta...
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