Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1350/22, que fixa...
CAE vota projeto que aumenta rigor contra discriminação salarial
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça...
Comissão aprova projeto que reserva às mulheres 25% das vagas em concursos na área...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres aprovou projeto (PL 5361/19) que reserva para as mulheres 25% das vagas...
Comissão analisa ensino de direitos humanos a agentes de segurança
Fonte: Agência Senado
Em reunião deliberativa na terça-feira (30), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar quatro projetos de lei, entre eles...
Zeca volta a ser cogitado para disputar prefeitura da Capital
O Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, volta a ser visto como inevitável opção do partido e do bloco...
Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado por invalidez pleitear...
Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. O PL...
ALEMS sedia abertura do 37º Encontro Nacional das Escolas do Legislativo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sediará, no dia 14 de junho, a abertura do 37º Encontro Nacional da Associação Brasileira...
Projeto de Decreto Legislativo ratifica convênios e protocolos ICMS e ajustes SINIEF
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 14/2023, de autoria da Mesa Diretora, que ratifica os...
Fernando Collor de Mello é condenado a 33 anos de prisão por corrupção
O ex-senador de extrema direita, Fernando Collor de Mello (Fernando Affonso Collor de Mello), foi condenado nesta 5ª.feira (25.mai.23), a 33 anos de prisão, pelo Supremo...
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