Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular
Fonte: Agência Senado
A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio....
Audiência discute aposentadoria de trabalhadores domésticos
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas...
Vander celebra recursos da Lei Paulo Gustavo para a cultura de MS
Na semana passada, em um grande ato em Salvador (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes,...
CCJ aprova disque-denúncia sobre descumprimento de direitos de pessoas com transtorno do espectro autista
Deputado Nicoletti, relator do projeto de lei na CCJ /Billy Boss/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...
Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças
Fonte: Agência Senado
Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou que está pedindo urgência para votação do PL 2.801/2022, que...
CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade
Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ /Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...
CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei na CCJ /Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Projeto veda suspensão de atendimento sem aviso e justa causa à pacientes com TEA
De autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 146/2023, que proíbe...
Reunião de Frente apresenta novo modelo para aprimorar contratos hospitalares
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou na manhã desta sexta-feira (19) a terceira reunião da Frente Parlamentar em Defesa das...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou neste sábado, 9, a suspensão da aplicação da lei da dosimetria para os...
