Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras
Fonte: Agência Senado
Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem quarta-feira (17), a Lei...
Aprovada urgência para projeto que pune quem discriminar profissionais de limpeza pública
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 7687/17, da deputada Erika Kokay (PT-DF),...
Abertura de creches públicas na periferia pode ter mais recursos
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou ontem quarta-feira (17) o projeto de Leila Barros (PDT-DF) que facilita a abertura de creches...
ALEMS dá o nome de “Anderson Barão” à Medalha do Mérito da Juventude
O ator, comediante e locutor Anderson da Silva Ribeiro, conhecido como Anderson Barão, tem, agora, o seu nome grafado em honraria da Assembleia Legislativa de...
Viviane Luiza, adjunta da Settesc, é a entrevistada da nova edição do Personalidades
A TV Assembleia Legislativa de MS vai contar a história e trajetória de vida da atual secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte,...
Seis projetos serão votados nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa
Seis projetos estão pautados para a sessão plenária desta quarta-feira (17), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Dentre as propostas a...
CCJ debate projeto que regula concessão de habeas corpus
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta quinta-feira (18), às 9h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei...
Senado fará sessão para celebrar 10 anos do Estatuto da Juventude
Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), três requerimentos que pedem a promoção de sessões de homenagem, entre eles o RQS...
Debatedores apoiam foco na qualidade da formação no Mais Médicos
Fonte: Agência Senado
Parlamentares da comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) tiveram, nesta terça-feira (16), a oportunidade...
Projeto institui política de estímulo para compras da agricultura familiar
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) proposta de fomento da agricultura familiar. O Projeto de Lei 143/2023, protocolado nesta quarta-feira (17)...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou neste sábado, 9, a suspensão da aplicação da lei da dosimetria para os...
