Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai

Fonte: Agência Senado Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê...

Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual

Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública...

Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio

Fonte: Agência Senado A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornalistas, especialistas e advogados...

Comunidade terapêutica em Juti pode ser declarada de Utilidade Pública 

De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), tramita a partir desta terça-feira (5)...

Audiência discute criação de políticas públicas de valorização dos artistas idosos

Breno, como outros colegas de profissão, enfrenta problemas decorrentes da desvalorização dos artistas idosos. Ele não tem, como enfatizou, um teto. "Estou morando de...

Suplente e assessora de deputado bolsonarista são alvos da PF em MS

Bolsonaristas que financiaram ou fomentaram os atos golpistas de 8 de Janeiro são procurados pela Polícia Federal (PF) nesta 3ª feira (5.set.23), na 16ª fase...

Editais de R$ 18 milhões do Programa Funarte Retomada são prorrogados

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) prorrogou até às 17h59 (de Brasília), do dia 6 de setembro, o prazo para inscrições nos editais do Programa...

CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia

Gervásio Maia: ações de alimentos devem receber tratamento diferenciado /Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

Comissão aprova proposta que prevê jornada menor para idoso durante aviso prévio

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a...

Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos

Fonte: Agência Senado As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto...
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