Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular
Fonte: Agência Senado
O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023, que institui...
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto no caso de aborto em virtude...
Sancionada estratégia de incentivo ao Programa Mais Médicos
Fonte: Agência Senado
Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no...
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Fonte: Agência Senado
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes...
Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do...
Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1151/23 inclui as crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vitimados por grave violência...
Vereador de Maracaju é acusado de violência doméstica e psicológica contra a ex-mulher
O vereador Oseias Enfermeiro (Republicanos), de Maracaju, é acusado pelos crimes de violência doméstica e de violência psicológica contra a ex-mulher. Um inquérito policial...
Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos
Fonte: Agência Senado
Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública na quinta-feira (13) que o vício em pornografia pode ter...
Projeto que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos volta à Câmara
Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11) proposta da Câmara dos Deputados que dá acesso a bolsas de pesquisa a servidores...
Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2387/23 determina a inclusão dos professores de educação infantil na carreira do magistério público da educação...
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