Criação do Dia Nacional do Desporto Escolar está na pauta desta quinta
Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (13), às 11h, para a votação de três projetos. Um deles institui o Dia...
Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor em MS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 98/2023, de autoria do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB), que...
Mesa Diretora da ALEMS participa de discussões sobre Reforma Tributária
Uma das temáticas mais atuais nas três esferas do Poder Público, a Reforma Tributária foi destaque em debate recente entre atores envolvidos com a...
Antes de sair, Lewandowski sentencia futuro de Moro e Deltan
Às vésperas de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski definiu que cabe à Corte máxima analisar as acusações do...
Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições
Fonte: Agência Senado
O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização...
Reunião na ALEMS vai debater situação financeira de hospitais e Santas Casas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quinta-feira (13), reunião que vai tratar sobre a situação financeira dos hospitais. O...
Projeto altera lei que institui o Fundo Especial de Desenvolvimento do Tribunal de Contas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na tarde desta segunda-feira (10) o Projeto de Lei 94/2023, do Tribunal de Contas...
As conquistas para Mato Grosso do Sul nos 100 dias do governo Lula
Nos 100 primeiros dias do 3º governo Lula (PT), Mato Grosso do Sul teve, no relançamento do novo Bolsa Família, em março, um importante aliado...
Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras
Fonte: Agência Senado
As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para...
Entidades de CACs devem ter registro próprio
Fonte: Agência Senado
O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e...
