Agenda: Audiências públicas, solenidades e seminário na programação da ALEMS
Audiências públicas, solenidade de lançamento de livro, sessão solene e seminário estão na programação de atividades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul...
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Fonte: Agência Senado
Foi publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira (20), a Lei 14.599, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem de prazo para...
Recriação do Bolsa Família vira lei
Fonte: Agência Senado
Foi publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira (20), a Lei 14.601, que teve origem na medida provisória de recriação do...
“A agricultura familiar e a pecuária leiteira precisam de verticalização”, afirma Câmara
O deputado Renato Câmara (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), utilizou a tribuna nesta quinta-feira (22) para falar de...
Reunião na ALEMS discute edital de cultura que vai contemplar três municípios de MS
Entidades de três municípios de Mato Grosso do Sul poderão ser contempladas com recurso federal para execução de projetos culturais de prevenção à criminalidade....
Comissão aprova projeto que pune quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê...
Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 122/21, do...
Atualização de regras sobre educação previstas no ECA
Clarissa Tercio recomendou a aprovação da proposta /Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
Senado aprova mais direitos para atleta gestante ou mãe de recém-nascido
Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou ontem terça-feira (20) um projeto de lei que altera as regras da Bolsa Atleta na Lei Geral...
Parlamentares participam de conferência da agricultura familiar em Dourados
A cidade de Dourados recebeu nesta quarta-feira (21) a quinta edição das Conferências Regionais da Agricultura Familiar, que estão mapeando as demandas e necessidades...
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