Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos prejudicados por...
Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Fonte: Agência Senado
O Senado analisará projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta...
Consciência Negra: Especial da ALEMS intensifica combate ao racismo
Nesta sexta-feira (18), em que é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Racismo, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul relança a...
Consciência Negra: Entrega Troféu Zumbi dos Palmares reforça combate ao racismo
Não basta ser contra o racismo, precisamos ser antirracistas. Esta necessidade ficou evidente durante a noite desta sexta-feira (18), Dia Nacional do Combate ao...
Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões
Agência Brasil – Brasília
Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas...
Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de telecomunicações, o...
Câmara assina na próxima semana Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, assina na próxima quarta-feira (23), às 18 horas, no Salão...
Projeto amplia norma que garante assistência a vítimas de violência sexual
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 263/2022, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que altera...
Direto ao Assunto: Ben-Hur Ferreira fala sobre importância do Dia da Consciência Negra
Para comemorar o Dia da Consciência Negra, o Direto ao Assunto da Rádio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), entrevista Ben-Hur Ferreira,...
- Advertisement -
