Comissão aprova projeto que proíbe agências de emprego de cobrar taxas para cadastro de...

Leonardo Monteiro recomendou a aprovação da proposta /Wesley Amaral/Câmara dos Deputad A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou...

Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes

Agência Brasil – Brasília A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou poda de árvores quando houve possibilidade de acidente...

PEC da Transição custará entre R$ 170 bi e R$ 175 bi

Agência Brasil – Brasília A proposta de emenda à Constituição (PEC) que manterá o valor mínimo do Bolsa Família em R$ 600 custará entre R$...

Comissão aprova proposta que reconhece representação estudantil como crédito curricular

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece a representação estudantil como atividade complementar para efeitos...

MTST é premiado na COP27 com projeto “Quebrada Agroecológica”

Antes mesmo da presença de Lula na COP27, o Brasil, na primeira semana da conferência, já foi destaque com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O...

CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio

Moraes: ter o nome no registro de outro “fere a dignidade da pessoa” /Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de...

ALEMS recebe menção honrosa por ações sustentáveis durante conferência nacional

Finalista na categoria gestão com o projeto “ALEMS Casa Sustentável", a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) concorreu ao Prêmio Assembleia Cidadã,...

MS pode ter política de formação continuada para professores de escolas estaduais

A formação continuada de educadores pode se transformar em uma política pública obrigatória com ações sistêmicas. É o que estabelece o Projeto de Lei...

Comissão aprova acesso a receitas e pedidos de exame em braille no SUS

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3670/21...

CCJ aprova política de apoio a emprego de pessoas com deficiência

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), proposta que...
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