Comissão de combate à violência contra a mulher aprova recomendações para o próximo governo

Fonte: Agência Câmara de Notícias A violência tem gênero, cor e recai sobretudo sobre a população LGBTQIA+, segundo relatório aprovado na quarta-feira (14) pela Comissão...

CCJ aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da...

Comissão externa aprova relatório final sobre políticas para a primeira infância

Fonte: Agência Câmara de Notícias A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre políticas para a primeira infância aprovou seu relatório final na quarta-feira (14)....

Medida provisória altera valor de taxa de fiscalização de bafômetros e cronotacógrafos

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Medida Provisória 1145/22 altera os valores da Taxa de Serviços Metrológicos cobrada pela verificação de etilômetros (bafômetros) e cronotacógrafos...

Vetada lei que proíbe arquitetura hostil a morador em situação de rua

Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em...

Vereador cria lei que obriga implantação de QR-Code em placas de obras públicas em...

Agora é lei! Está publicada no Diário Oficial do município a Lei nº 4958 de 02 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a...

Publicada Emenda Constitucional que trata sobre competências do Tribunal de Justiça

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Parlamento a...

Decreto Legislativo eleva valor do Fundersul previsto para este ano

A projeção do valor para este ano do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato...

O “bicho papão” dos extremistas de direita

Jair Bolsonaro (PL), caiu na realidade, reconhecendo agora, seus crimes contra a nação. Ele confessou aos senadores aliados que acha que será preso, contou Guilherme Amado, do Metrópoles.   Não só...
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Flávio explica o que acontece se chapa Lula-Alckmin for cassada

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