CCJ aprova proposta que amplia a atuação da iniciativa privada em presídios
O deputado Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta com mudanças / Billy Boss/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e...
Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção
Fonte: Agência Senado
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter...
CCJ aprova dispensa de autorização prévia do Detran para customização nos veículos
Darci de Matos: “A inspeção ocorrerá normalmente, mas em outro momento” / Billy Boss/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas
Agência Brasil – Brasília
O Senado aprovou na última quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais...
Justiça determina que Latino apague postagem com vídeo editado sobre Lula
A Justiça eleitoral determinou a retirada do ar de publicações nas redes sociais do cantor...
Bolsonaro fala em ‘canetada’ de ‘vagabundo’ ao atacar decisão de Moraes contra empresários
O presidente Jair Bolsonaro...
Projeto reconhece deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial
Fonte: Agência Senado
O Senado analisa um projeto de lei que classifica a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva. O projeto do...
Militares, PF e CGU atestam segurança das eleições em cerimônia que lacra os sistemas...
BRASÍLIA . Após um ano de embates e questionamentos de militares sobre o processo de votação eletrônica, o Ministério da Defesa e a Polícia...
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