A Prefeitura de Dourados, por meio de uma ação integrada da Secretaria Municipal de Planejamento (Sepaln), da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (Agehab) e com apoio da Guarda Municipal, concluiu na manhã desta quarta-feira (23) o serviço de desocupação de uma área pública localizada no bairro João Paulo II, conhecida popularmente como “favelinha do João Paulo”. A ação contou ainda com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), que disponibilizou máquina para a remoção de barracos e da grande quantidade de lixo acumulada no local.
A desocupação da área aconteceu em atendimento a recomendação do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE/MS) e também às sucessivas reivindicações de moradores da região, que relatavam a ocupação irregular do espaço público e a construção de barracos no local. A situação se tornava ainda mais incômoda, segundo moradores do bairro, devido à presença constante de usuários de drogas na área ocupada.
De acordo com o secretário de Planejamento, Fábio Luis, a medida teve como objetivo principal preservar o patrimônio público, impedir novas ocupações irregulares e garantir que a área cumpra sua finalidade, além de contribuir para a segurança no entorno, por se tratar de área de interesse ambiental permanente.
Durante a ação, iniciada na semana passada, equipes da Agehab realizaram vistoria, levantamento e identificação das pessoas que ainda permaneciam no local, bem como a verificação da situação das ocupações existentes. Levantamento realizado pela Agehab também busca atualizar as informações sobre as pessoas anteriormente cadastradas e verificar a situação de eventuais famílias que ainda mantenham vínculo com a área, considerando as mudanças ocorridas desde os primeiros cadastros.
Segurança
A participação da Guarda Municipal na ação teve como finalidade garantir a segurança dos servidores da Agehab durante os procedimentos de vistoria, levantamento da área e identificação das pessoas encontradas no local.
A área já havia sido alvo de recorrentes atendimentos por parte da Guarda. Segundo dados da corporação, entre janeiro e agosto deste ano, foram registrados 17 atendimentos no local, sendo que quatro deles resultaram na recaptura de pessoas que eram consideradas foragidas da Justiça.
A atuação integrada entre os órgãos municipais busca assegurar o cumprimento das medidas determinadas pelos órgãos competentes e, ao mesmo tempo, responder às demandas da população pela preservação dos espaços públicos e pela melhoria das condições de segurança nos bairros.
