O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens
que estão em nome do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
A decisão é um desdobramento da Operação Transparência,
na qual a Polícia Federal (PF) investiga desvios de emendas.
Na decisão, Dino apontou a suspeita de que Valdemar pode
ter feito indicações irregulares de emendas mesmo sem mandato. Valdemar é
ex-deputado federal.
“Consoante atestam diálogos em aplicativos de
mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar
Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito
recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”,
afirmou Dino.
De acordo com as investigações, as indicações irregulares
de emendas ocorriam por meio de funcionários da Câmara.
A PF apupou que funcionários da liderança do PL entravam
em contato com uma servidora responsável pelo registro das emendas e solicitava
a inclusão das indicações de recursos em nome de Valdemar.
Em uma mensagem descoberta pelos investigadores, Garigham
Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, procurou a
servidora Mariângela Fialek para saber se as indicações foram formalizadas.
“No dia seguinte (26/08/2025), Garigham cobra a
Mariâgela: ‘Fechou o valor do Pres Valdemar?’, uma provável referência ao
presidente do PL. Mariângela responde: ‘Se puder trocar tudo turismo ótimo’. Em
resposta a essa mensagem, Garigham diz: “24 milhões tá bom”, diz trecho da
investigação.
Emendas
De acordo com o material apurado pela PF, foram
registradas 21 emendas em nome de Valdemar, que totalizam R$ 119 milhões, valor
bloqueado pelo STF para garantir o ressarcimento em caso de condenação.
Os valores foram registrados entre os anos de 2024, 2025
e 2026.
A emenda com maior valor foi R$ 24 milhões, destinada ao
município de Porto Seguro (BA). Em seguida, aparecem duas emendas de R$ 15,8
milhões e R$ 11 milhões para Suzano (SP).
Os municípios de Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro,
Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA) também receberam indicações de emendas do
presidente do PL.
Dino
Na decisão em que determinou o bloqueio dos bens de Costa
Neto, o ministro Flávio Dino ressaltou que o ex-deputado não tem direito à
indicação de emendas.
“A espantosa ascendência que alguns servidores da
Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto
contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento
público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus
destinatários”, afirmou o ministro.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de
imprensa do PL e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
