O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
(STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se
comunicar com outros investigados no inquérito que apura desvios de emendas
parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do
ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida consta na decisão em que o ministro autorizou a
Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10), em que a Polícia Federal
(PF) cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro,
Ceará e Distrito Federal.
Além de Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo
filme, está entre os alvos, bem como outras 27 pessoas. Todas foram proibidas
de deixar o país.
Ao autorizar a operação, Dino destacou que Frias se valeu
de uma viagem internacional para retardar a prestação de informações relevantes
para a investigação, levando o ministro a acionar o presidente da Câmara, Hugo
Motta, para verificar a regularidade da referida viagem do parlamentar.
“Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público
nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é
via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da
persecução penal”, escreveu Dino.
Emendas parlamentares
O ministro é relator de uma investigação aberta a partir
de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que indicaram
irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas
entidades registradas em nome de Karina Gama – o Instituto Conhecer Brasil
(ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Segundo os achados da CGU, houve a destinação, por
exemplo, de emendas de Frias para projetos sociais esportivos tocados pelo ICP
na cidade paulista de Pirassununga, mas cuja efetiva execução na destinação
pretendida não restou comprovada. A PF apontou indícios de que o dinheiro
acabou direcionado para a produção do filme Dark Horse.
Além das emendas específicas de Frias, a PF apontou
suspeitas a respeito da movimentação financeira de diversos CNPJs ligados a
Karina Gama, que movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em
aparente incompatibilidade com sua real atividade econômica.
No relatório em que pediu os mandados da operação desta
quinta, a PF escreveu que “os elementos já produzidos revelam a existência de
sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de
recursos entre entidades”.
“[A investigação] apura o cometimento de crimes como
fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de
dinheiro e organização criminosa, em contexto marcado pela movimentação de
valores expressivos e pela utilização de múltiplas pessoas jurídicas
inter-relacionadas”, completa o documento.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do
deputado Mario Frias, mas ainda não recebeu resposta. A reportagem também tenta
contato com Karina Gama.
Em paralelo à investigação relatada por Dino, um outro
processo relatado pelo ministro do STF André Mendonça apura se houve
irregularidade no repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para
o filme, a pedido do senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ),
filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neste caso, a apuração foi aberta após o portal The
Intercept Brasil revelar áudios em que Flávio aparece pedindo recursos a
Vorcaro, que é suspeito de corromper agentes públicos e praticar fraudes
financeiras bilionárias. Ao se manifestar na ocasião, o senador não negou a
autenticidade das gravações, mas disse não haver irregularidade no pedido.
