A Prefeitura de Dourados reabriu a licitação estimada em
R$ 1,1 milhão para contratar uma empresa responsável pela implantação de um
sistema inteligente de videomonitoramento em escolas municipais. O procedimento
estava suspenso desde agosto para análise e possíveis adequações no edital e em
seus anexos.
A retomada foi oficializada pela Semad (Secretaria
Municipal de Administração), por meio de aviso assinado pela secretária Tays
Pereira Litran Diniz, em 7 de outubro. A nova sessão de disputa está marcada
para 27 de outubro, às 9h15, pelo horário de Brasília.
A Concorrência Eletrônica nº 15/2026 prevê a contratação
de uma empresa especializada em segurança eletrônica para fornecer, instalar e
prestar suporte técnico a um sistema inteligente de identificação por
videomonitoramento. O objetivo é implementar o Programa de Segurança nas
Escolas do município.
O investimento estimado no edital original é de R$
1.115.388,97, com recursos federais e contrapartida da prefeitura. A
transferência está vinculada ao Contrato de Repasse nº 952283/2023, firmado por
meio do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e da Caixa Econômica
Federal.
O projeto prevê a instalação do sistema em cinco
instituições de ensino. A estrutura inclui câmeras, computadores, servidores,
programas de computador e painéis de visualização de imagens. Os equipamentos
deverão funcionar de maneira integrada à Cecom (Central de Comunicação e
Monitoramento) da Guarda Municipal, dando suporte às atividades da Ronda
Escolar.
Suspensão anterior
O procedimento havia sido lançado em julho, com abertura
da disputa inicialmente prevista para 17 de agosto. Entretanto, quatro dias
antes da sessão, em 13 de agosto, a prefeitura publicou a suspensão por tempo
indeterminado.
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Administração
informou que a paralisação atendia a um pedido da GMD (Guarda Municipal de
Dourados), formalizado por meio da Comunicação Interna nº 354/GMD/2026.
Conforme a justificativa divulgada, a interrupção era
necessária para análise e possíveis adequações no edital e em seus anexos. A
medida impediu a realização da disputa na data inicialmente prevista, deixando
o procedimento suspenso até nova deliberação da administração municipal.
O aviso de suspensão não especificou quais exigências
técnicas precisavam ser revistas, nem apontou irregularidades concretas que
justificassem a alteração das condições de contratação. Também não detalhou se
as possíveis adequações envolveriam equipamentos, funcionamento do sistema,
critérios de participação das empresas ou outros aspectos do projeto.
Com a reabertura, o município estabeleceu um novo
calendário para o recebimento das propostas. O aviso, porém, não esclarece
quais alterações foram efetivamente realizadas no edital após a análise
solicitada pela Guarda Municipal.
Nova disputa
As empresas interessadas poderão apresentar propostas a
partir das 9h de terça-feira (13). O prazo termina às 9h do dia 27 de outubro,
com início da disputa de lances 15 minutos depois.
A concorrência será aberta a empresas interessadas que
atendam às exigências do edital. O critério de julgamento será o menor preço
global, ou seja, vencerá a proposta de menor valor para o conjunto da
contratação, desde que cumpra os requisitos estabelecidos.
A disputa ocorrerá em modo aberto, no qual as
participantes poderão apresentar lances sucessivos durante a sessão eletrônica.
O procedimento segue a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece as regras
para licitações e contratos administrativos.
O edital pode ser consultado no PNCP (Portal Nacional de
Contratações Públicas) e na plataforma BLL (Bolsa de Licitações do Brasil),
onde ocorrerá a disputa.
Informações complementares podem ser solicitadas pelo
e-mail [email protected], pelos telefones (67) 98163-0499 e (67)
2222-1208 ou diretamente no Departamento de Licitação, localizado no Centro
Administrativo Municipal, na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás.
