BRASÍLIA – Desde a segunda-feira, 24, quando a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) veio a público denunciar que rádios do interior do País, principalmente aquelas localizadas na região Nordeste, teriam publicado 154 mil propagandas eleitorais a mais do petista Luiz Inácio Lula da Silva, vieram à tona mais dúvidas do que certezas sobre o assunto. Os advogados do presidente levaram a denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que a campanha apresentasse provas de suas alegações. Após a entrega de um novo documento com indicação de apenas oito rádios e menção a 730 peças publicitárias identificadas, Moraes desqualificou o material enviado, reafirmou que se tratava de informações sem consistências e pediu investigação sobre o caso, sob suspeita de ter o objetivo de tumultuar as eleições. O ministro arquivou a denúncia no TSE sem ouvir as rádios.
Entenda as principais fragilidades da denúncia até o momento:
Metodologia inapropriada
A campanha de Bolsonaro citou duas empresas no como responsáveis por fazer a “auditoria” das propagandas nas rádios: Soundview Tecnologia, de Minas Gerais, e Audiency Brasil, de Santa Catarina. As duas fizeram uma varredura na programação de rádios usando um programa (software). Esse levantamento tomou como base a programação das rádios via streaming (na internet), onde a propaganda política não é obrigatória. As rádios só são obrigadas a veicular a campanha eleitoral na transmissão tradicional feita por ondas de frequência captadas por aparelhos de rádio.
Contratação de última hora
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A contratação dessas duas empresas de auditoria só foi ocorrer dias atrás, ou seja, todo o conteúdo veiculado durante semanas da campanha eleitoral nunca foi captado e analisado pela campanha de Bolsonaro.
Monitoramento é da própria coligação partidária
A campanha do presidente Jair Bolsonaro deixou de realizar, desde o início da campanha eleitoral, o serviço diário de checagem de mídia. Trata-se de uma rotina que deve ser feita pelas campanhas. Elas devem monitorar se as emissoras de TV e rádio estão veiculando suas peças de propaganda e avisar ao TSE em caso de omissões e erros. A obrigação desse monitoramento é da campanha, e não da Justiça Eleitoral. Bolsonaro, no entanto, deixou de fazê-la e não informou, até quando, a partir de que dia, exatamente, isso passou a ocorrer.
Primeiro ou segundo turno?
O presidente Jair Bolsonaro disse que os erros da veiculação de propaganda eleitoral nas rádios pode ter afetado sua votação no primeiro turno, mas sua campanha só apresentou relatórios sobre o segundo turno.
Disparidade entre os números
Ao divulgar pela primeira vez o que chamou de “fato grave”, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou que teriam sido veiculadas 154 mil inserções (peças publicitárias de 30 segundos de duração) a mais do petista Lula durante o segundo turno. Quando apresentou formalmente a queixa ao TSE, a campanha só detalhou informações sobre 730 peças de campanha em oito rádios do Nordeste. Foram citadas as emissoras Rádio Bispa FM, Rádio Povo FM Poções, Rádio Povo FM Feira de Santana, Rádio Extremo Sul FM, Rádio Hits FM, Rádio Clube FM, Rádio Viva Voz e Rádio Integração FM.
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Contestação das rádios
Seis das oito rádios citadas na denúncia da coligação de Bolsonaro negaram ser responsáveis por falhas da veiculação de propagandas eleitorais em suas transmissões. Quatro delas disseram que não houve diferença entre os candidatos e dizem poder exibir as gravações de backup que mantém em seus arquivos, caso a Justiça Eleitoral queira averiguar. Um quinta atribuiu eventual divergência ao atraso da campanha do presidente em entregar o conteúdo das peças de publicidade. Uma sexta emissora afirmou que houve falha na divulgação em apenas um dia da campanha, em 14 de outubro.
Frequência errada
A rádio Bispa, do Recife, uma das oito emissoras citadas pela campanha de Bolsonaro, declarou que não funciona na frequência 97.1, como aparece citado em relatório apresentado pelos advogados do presidente ao TSE. A frequência correta da emissora é 98.7.
