O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a medida provisória que institui o Desenrola Brasil 2.0, nova versão do programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. A iniciativa é direcionada a brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105.
A reformulação amplia o alcance da primeira fase e tem como principal objetivo aliviar o endividamento das famílias, especialmente em débitos com juros elevados. Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Os detalhes do programa foram apresentados no Palácio do Planalto, em coletiva conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a presença do presidente. Para participar, os interessados deverão procurar diretamente os canais oficiais de bancos e operadoras de cartão. A mobilização terá duração inicial de 90 dias.
O Desenrola 2.0 prevê descontos que podem variar de 30% a 90% sobre o valor das dívidas. Além disso, o programa autoriza o uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitação dos débitos.
Outra novidade é a oferta de uma linha de crédito específica para pagamento das dívidas renegociadas. Poderão ser incluídos compromissos firmados até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. A taxa de juros será limitada a 1,99% ao mês, com prazo de até 48 parcelas.
Entre as regras, também está a proibição de acesso a plataformas de apostas on-line, as chamadas “bets”, por um período de um ano para quem aderir ao programa.
A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.
