Senado analisa PEC da Segurança Pública; Câmara delibera sobre violência política de gênero e exames particulares no SUS
O Congresso Nacional se reúne nesta 5ª feira (15.out.2026) para discutir temas de interesse nacional.
O Senado analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, enquanto a Câmara vota propostas sobre a violência política de gênero e sobre exames particulares no Sistema Único de Saúde.
SENADO
Delibera às 14h de forma semipresencial sobre:
- PEC da Segurança (PEC 18 de 2025) – reorganiza a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios na segurança pública e estabelece medidas de combate a facções criminosas e milícias.
Câmara
Delibera às 10h de forma semipresencial sobre:
- socorro (PL 1.435 de 2023) – obriga a fixação de cartazes ilustrativos sobre a manobra de Heimlich em instituições de ensino e outros estabelecimentos;
- violência de gênero (PL 68 de 2025) – estabelece a inclusão de medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero;
- exames particulares (PL 1.123 de 2025) – determina a aceitação nas unidades do SUS de exames realizados em serviços privados.
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