Avanço do teor obrigatório de biodiesel no diesel fóssil para 16% aguarda fase de testes do governo; setor defende 17%
O setor de biocombustíveis vai entregar nesta 2ª feira (13.jul.2026) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrando o avanço da mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil de 15% (B15) para 17% (B17). Leia a íntegra (PDF – 155 kB).
O documento será entregue ao presidente e ao ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) durante visita ao Instituto Mauá de Tecnologia (SP), onde são desenvolvidos testes que avaliam o aumento da mistura de biodiesel no diesel de B16 até B25. Os estudos estão previstos na Lei do Combustível do Futuro, que estabelece o avanço gradual dos teores de etanol e biodiesel nos combustíveis fósseis, mediante comprovação de viabilidade técnica.
A agenda ocorre na véspera da data em que o Conselho Nacional de Política Energética deve aprovar o avanço da mistura de etanol na gasolina de 30% (E30) para 32% (E32). Enquanto os testes para esse aumento já estão concluídos, os do biodiesel ainda estão em curso e devem ser finalizados somente no final do ano, o que deve adiar a deliberação do governo sobre o B16 para 2027.
Na carta a Lula, as associações do setor defendem que o governo avance do B15 diretamente para o B17. Afirmam que os resultados dos testes obtidos até o momento oferecem ao país condições técnicas para prosseguir com o aumento de 2 pontos percentuais na mistura de biodiesel ao diesel.
O documento justifica ainda o avanço imediato da mistura como instrumento para reduzir a dependência da importação de combustíveis, sobretudo em períodos de instabilidade internacional como a guerra no Irã –em linha com o discurso de soberania energética defendido por Lula e Silveira. O aumento do teor de biocombustíveis nos combustíveis diminui a necessidade de importações de gasolina, diesel e outros derivados de petróleo.
“Do ponto de vista econômico, o aumento da participação dos biocombustíveis reduz a exposição do Brasil às oscilações internacionais do mercado de petróleo, aumenta a segurança do abastecimento e cria um importante mecanismo de amortecimento para a volatilidade dos preços dos combustíveis”, diz a carta assinada por Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais), Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil), FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel no Congresso Nacional) e Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene).
ARTICULAÇÃO PELO AVANÇO
Congressistas, associações, empresas e executivos ligados ao segmento de biocombustíveis aumentaram, nos últimos meses, a pressão pelo avanço imediato da mistura do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel. A discussão ganhou ainda mais força após os impactos da guerra do Oriente Médio no mercado nacional.
O avanço da mistura beneficia diretamente o setor, que ampliará sua participação no mercado nacional de combustíveis com a demanda criada pelo aumento do teor obrigatório. Também interessa a uma parcela do agronegócio, já que a maior parte dos biocombustíveis produzidos no país tem como matéria-prima a cana-de-açúcar, o milho, o óleo de soja e outros produtos agrícolas.
“O biodiesel impulsiona o esmagamento da soja, amplia a produção de óleo vegetal, aumenta a disponibilidade de farelo e fortalece toda a cadeia brasileira de proteínas animais. Mais farelo no mercado, significa ração mais barata e consequentemente carne mais barata”, diz a carta.
É consenso no setor que o país reúne todas as condições para avançar com a mistura: capacidade produtiva instalada, disponibilidade de matéria-prima, indústria consolidada, tecnologia nacional, segurança regulatória e validação técnica em andamento.
