A nova tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados
Unidos fará com que 3.985 produtos brasileiros passem a enfrentar uma
tributação total de 37,5% para entrar no mercado estadunidense, segundo
levantamento divulgado nesta quinta-feira (23) pela Confederação Nacional da
Indústria (CNI).
De acordo com a entidade, a nova medida alcançará US$
12,4 bilhões, o equivalente a 29,4% de todas as vendas do Brasil aos Estados
Unidos. As novas tarifas entram em vigor nesta sexta-feira (24).
O levantamento da CNI detalha como a nova tarifa de 12,5%
será aplicada sobre os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos:
4.060 produtos brasileiros serão atingidos pela nova
sobretaxa;
3.985 produtos já estavam sujeitos à tarifa adicional de
25% e agora passarão a pagar 37,5% no total;
Esse grupo representa 80,7% das exportações afetadas, o
equivalente a US$ 10,8 bilhões;
Outros 75 produtos, que somam US$ 1,6 bilhão em
exportações, serão tributados apenas pela nova alíquota de 12,5%, sem
incidência da tarifa anterior.
Impacto maior
No total, a CNI calcula que 48,7% de todas as exportações
brasileiras destinadas aos Estados Unidos passarão a estar sujeitas a algum
tipo de tarifa adicional imposta pelo governo estadunidense.
As novas cobranças decorrem da investigação conduzida
pelos Estados Unidos com base na Seção 301 da Lei de Comércio estadunidense,
que concluiu que o Brasil e outros países não adotam mecanismos considerados
suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho
forçado.
Defesa do Brasil
Na avaliação da CNI, porém, as justificativas
apresentadas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos
(USTR) não refletem a realidade brasileira.
A entidade afirma que o país possui uma das legislações
mais modernas para prevenir, combater e erradicar o trabalho forçado ao longo
das cadeias produtivas.
Segundo a confederação, o arcabouço jurídico brasileiro
prevê mecanismos de fiscalização, responsabilização e proteção aos
trabalhadores reconhecidos internacionalmente.
Negociação
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu a
intensificação das negociações entre os governos brasileiro e estadunidense,
para tentar reduzir os impactos sobre a indústria.
“É essencial que o diálogo entre Brasil e Estados
Unidos seja mantido e aprofundado. Ao mesmo tempo, precisamos agir com rapidez
para amenizar o impacto sobre as empresas prejudicadas”, destacou.
Segundo Alban, a entidade já mantém conversas com o
governo federal e com os setores mais afetados para construir medidas de curto
prazo.
Investigação comercial
A investigação conduzida pelos Estados Unidos alcançou 60
parceiros comerciais. Na decisão final, o Brasil foi incluído entre os países
que, na avaliação do governo estadunidense, “não conseguiram impor nem
aplicar de forma eficaz uma proibição à importação de bens produzidos com
trabalho forçado”.
A medida resultou na aplicação de uma nova tarifa de
12,5% sobre parte das exportações brasileiras, que, em muitos casos, será
somada à sobretaxa de 25% em vigor desde esta semana.
