O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quarta-feira (30) a decisão que determinou a exclusão de publicações nas redes sociais relacionadas à suposta retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A sessão virtual, marcada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, está prevista para começar às 10h.
A discussão teve origem em um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Na semana passada, o ministro André Mendonça acolheu a solicitação e ordenou a remoção de uma postagem do humorista Antonio Tabet, além de conteúdos semelhantes.
O candidato argumentou que a publicação fazia parte de um contexto de mensagens falsas que lhe atribuíam a apresentação de um projeto de lei para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Flávio Bolsonaro nega ter apresentado essa proposta.
A postagem de Tabet foi publicada na quinta-feira (24), na rede social X. Embora não mencionasse diretamente o candidato, o comentário foi contestado por sua suposta associação às mensagens sobre o projeto.
Ao determinar a retirada, Mendonça considerou que o conteúdo teria disseminado informação falsa a respeito de Flávio Bolsonaro.
A ordem passou a ser alvo de recursos. No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu o recurso do humorista e revogou a determinação de Mendonça. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino, restabelecendo a ordem de remoção.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não incluir o julgamento das duas decisões na sessão desta quarta-feira. Com isso, o TSE marcou a análise do caso para a mesma data, em sessão virtual.
