Vereador Ishy reitera pedido de ativação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial em Dourados
Vale ressaltar que desde 2021 o Comafro aponta para a necessidade de efetivação da entidade
O vereador Elias Ishy, do PT, reforça sua constante busca pela promoção e pelos direitos dos afro-brasileiros em Dourados. Recentemente, ele apresentou uma indicação à prefeitura, reiterando o pedido para a ativação e composição da “Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial”, órgão criado por meio da Lei Complementar nº 442, datada de 15 de setembro de 2022.
O pleito do vereador é embasado em informações contidas em uma ata datada de 13 de fevereiro de 2023, na qual os conselheiros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-Brasileiros (Comafro) se reuniram em uma reunião ordinária. Durante esse encontro, os conselheiros discutiram a necessidade de ampla socialização entre os membros do Comafro devido a nomeação da Gestora Municipal da Política Pública de Promoção da Igualdade Racial. Essa nomeação, segundo destacado, antecedeu a criação da Coordenadoria Especial por meio da Lei Complementar.
A Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial é um órgão da Administração Direta do Poder Executivo, que está diretamente subordinado ao Coordenador Geral de Direitos Humanos e Cidadania. O/a coordenador/a da pasta tem a responsabilidade de articular, promover e desenvolver as políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial no município.
A indicação apresentada por Ishy visa sensibilizar e mobilizar as autoridades competentes para que tomem as devidas providências quanto à ativação da Coordenadoria e sua composição efetiva. Em seu pedido, o vereador direcionou expedientes ao prefeito Alan Guedes e à secretária municipal de Assistência Social, Daniela Hall.
Vale ressaltar que em 2022 o parlamentar já havia se manifestado a respeito da necessidade de constituição e implantação da Coordenadoria. Ele destacou que a implantação dessa coordenadoria já estava disposta em ata do Comafro, publicada no Diário Oficial em 19 de outubro de 2021.
O vereador salienta a urgência dessa medida e relembra que, no passado, Dourados já contou com um núcleo de consciência negra que trabalhou pela promoção da igualdade racial. Esse núcleo evoluiu para a criação da coordenadoria em 2007, mas atualmente encontra-se nessa situação. “Nós queremos um governo comprometido com a justiça social”, finaliza.
