event_available 07/11/2023 |
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A Prefeitura Municipal de Dourados, em sua constante busca pela transparência e melhoria contínua dos serviços prestados à nossa comunidade, informa que estará em atualização no sistema tributário municipal, programada para ocorrer a partir das 00:00h (zero hora) de 23 de novembro de 2023, impactando diretamente os serviços relacionados aos Cadastros Imobiliários e Econômico, além dos procedimentos referentes ao IPTU, ISSQN, ITBI e outras taxas administrativas.
Início da Suspensão dos Serviços Atuais:
A partir das 00:00h (zero hora) de 23 de novembro de 2023, haverá a suspensão de todas as operações nos sistemas tributários existentes, cujo procedimento é necessário para dar início ao processo de migração dos dados para um novo sistema de gestão tributária.
Objetivos da Migração:
Modernização: A ação visa a modernização e aprimoramento das ferramentas de gestão tributária do município.
Eficiência Operacional: O sistema proporcionará maior eficiência operacional, facilidade de acesso a serviços online e melhor atendimento às necessidades dos contribuintes.
Transparência: A atualização almeja aumentar a transparência nos processos fiscais e tributários.
A mudança de sistema é vital para a atualização tecnológica do banco de dados da Secretaria Municipal de Fazenda, que compila mais de duas décadas de operações fiscais. Com a implementação do Sistema Betha em nuvem, facilitaremos o acesso e a gestão dos serviços tributários, tanto para os contribuintes quanto para os servidores.
Facilidade e Acessibilidade:
O sistema visa oferecer uma experiência aprimorada aos usuários, proporcionando uma interface mais intuitiva e acessível. Com isso, espera-se que a realização de serviços tributários online seja significativamente facilitada, minimizando a necessidade de deslocamento até os pontos de atendimento físico.
Variedade de Serviços Online:
A ampliação da gama de serviços disponíveis de forma online é uma das chaves para um atendimento mais eficiente e autônomo. A partir da implementação do novo sistema, contribuintes poderão realizar uma série de procedimentos que antes exigiam a presença física em órgãos municipais, otimizando seu tempo e recursos.
Modernização das Ferramentas de Trabalho:
A Secretaria Municipal de Fazenda será equipada com ferramentas tecnológicas, permitindo que os servidores desempenhem suas funções com maior agilidade e precisão. Este investimento em tecnologia reflete o compromisso do Município com a inovação e a busca constante pela excelência no serviço público.
Eficiência e Rapidez no Atendimento:
O sistema promete não apenas uma maior velocidade nas operações diárias, mas também uma gestão mais eficaz de demandas e recursos. Isto se traduz em respostas mais rápidas e um atendimento ao cidadão mais eficiente, elevando a qualidade da interação entre a Prefeitura e os contribuintes.
Por sua vez, devido ao processo de transição para o nosso novo sistema tributário, haverá uma pausa programada em alguns de nossos serviços online, onde se mostra crucial estar atento aos seguintes pontos durante o período de interrupção, que se inicia em 23 de novembro de 2023:
1. Indisponibilidade do Sistema de NFS-e:
O sistema de emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) estará inacessível por um período mínimo de 5 (cinco) dias. Entendemos o impacto dessa pausa e planejamos procedimentos alternativos para garantir a continuidade das operações comerciais durante esse período:
Para empresas com sistemas integrados: Poderão prosseguir com a emissão de Recibos Provisórios de Serviços (RPS). Esses recibos serão posteriormente convertidos em NFS-e quando o novo sistema estiver operacional.
Para empresas sem sistemas integrados: Neste caso, a emissão direta de NFS-e não será possível durante o período de inatividade do sistema. Recomendamos o planejamento antecipado para qualquer necessidade de emissão de nota fiscal que possa surgir neste intervalo.
2. Suspensão de Serviços do Sistema Tributário Informatizado:
Adicionalmente, o sistema informatizado de gestão tributária ficará indisponível por um período mínimo de 20 (vinte) dias. Durante esse tempo, será realizada uma transição integral para o novo sistema. Assim, os seguintes serviços estarão temporariamente suspensos:
Certidões de Débitos: A emissão de Certidões de Débitos em todas as suas modalidades (Negativa, Positiva com Efeito de Negativa e Positiva) estará indisponível.
Guias de Pagamento: Não será possível emitir guias para pagamento de tributos que já foram lançados.
Lançamentos Tributários: A realização de novos lançamentos tributários, incluindo mas não limitado a ITBI, ISSQN, Taxas sobre Obras, ISSQN por eventos e outras taxas diversas, estará pausada.
Cadastro Econômico: Serviços como a emissão de relatórios de consulta de débitos e cadastrais, a inclusão de novas inscrições comerciais, emissão de Alvarás e quaisquer alterações cadastrais estarão indisponíveis.
Cadastro Imobiliário: Igualmente, a emissão de relatórios, a inclusão de novas inscrições imobiliárias e alterações cadastrais no que concerne ao Cadastro Imobiliário não poderão ser realizadas.
Sistema de Protocolo: A inclusão de novos processos administrativos no sistema de protocolo estará interrompida.
Outros Serviços Informatizados: Qualquer outro serviço que dependa do sistema informatizado estará suspenso.
Ressaltamos que o prazo de interrupção é uma medida necessária para garantir a integridade e segurança dos dados durante a migração. A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda estarão empenhadas em realizarem o processo com a maior brevidade e eficiência possível.
Motivo da Interrupção:
O banco de dados do Sistema Tributário de Dourados acumulou um volume significativo de informações ao longo de mais de duas décadas. Para assegurar a integridade e a segurança dos dados durante a transferência para o novo Sistema Betha – que funcionará integralmente em nuvem e permitirá o acesso online – é imprescindível uma interrupção temporária dos serviços.
Impacto e Duração:
Os prazos estipulados para a suspensão dos serviços – 05 (cinco) dias para o sistema emissor de NFS-e e 20 (vinte) dias para o sistema de gestão tributária – foram cuidadosamente calculados para nos permitir realizar uma migração de dados eficiente e com o menor impacto possível para nossos usuários.
Entendemos que este processo pode gerar inconvenientes temporários, mas enfatizamos que as melhorias previstas com o novo sistema trarão benefícios significativos a todos os usuários, tanto em termos de acessibilidade quanto de eficiência no atendimento das demandas tributárias.
Reiteramos o compromisso do Departamento de Administração Tributária e Fiscal com a excelência no serviço público. Em vista da migração para o novo Sistema Betha, estamos implementando medidas para mitigar as interrupções dos serviços tributários. Estamos empenhados em manter operacionais os serviços críticos e, quando possível, de maneira parcial, até que a transição para o sistema atualizado seja concluída.
Importante Ação Requerida:
Solicitamos aos contribuintes já cadastrados em nosso sistema anterior que procedam com o cadastro no novo Sistema Betha o quanto antes. Este passo é fundamental para assegurar o acesso contínuo aos serviços assim que retomarmos a operação completa.
Suporte e Orientações:
Para auxiliar neste processo, fornecemos as seguintes diretrizes:
Layout de RPS e NFS-e: Caso necessitem de orientações sobre o layout para a emissão de Recibos Provisórios de Serviços (RPS) e Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e), entrem em contato pelo e-mail migracaosistema.datfddos@gmail.com .
Cadastro de Usuários: Instruções detalhadas para o cadastro no Sistema Betha estão disponíveis para acesso imediato. Por favor, consultem o manual no seguinte link: Manual de Cadastro de Usuário Betha 2.0. Link: https://www.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Manual-Cadastro-de-Usuario-Betha-2.0.pdf
Suporte ao Cadastro: Se encontrarem dificuldades ou tiverem dúvidas adicionais sobre o cadastro de usuários, estamos à disposição pelo telefone de suporte: 3410-5606.
Agradecemos sua atenção e colaboração para que essa transição ocorra de maneira eficiente e menos disruptiva possível. A sua participação ativa é essencial para modernizarmos juntos o sistema tributário de Dourados.
Atenciosamente,
Rafael Sabino de Oliveira
Secretário Municipal de Fazenda
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
