A 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes instaurou investigação para apurar a construção de uma barragem supostamente irregular em uma fazenda da região. A obra teria sido erguida em Área de Preservação Permanente (APP), nas proximidades de uma nascente que integra o córrego São João, afluente que cruza os municípios de Bandeirantes e Rochedo até desaguar no rio Aquidauana.
A investigação foi motivada por denúncias de danos ambientais, entre eles interferências no ciclo reprodutivo de peixes durante a piracema e possíveis prejuízos a áreas sensíveis, como cachoeiras, cavernas e espaços com potencial turístico.
Segundo o promotor Gustavo Henrique Bertocco de Souza, o procedimento busca apurar a existência de licenças ambientais, estudos de impacto, outorga para uso de recursos hídricos e autorizações legais para intervenções em APP. O proprietário do imóvel foi notificado e terá 20 dias para apresentar a documentação exigida.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) afirmou não ter informações suficientes sobre o imóvel ou seu proprietário. Com isso, a Promotoria reiterou o pedido à Polícia Militar Ambiental para que realize, com urgência, vistoria técnica e emita relatório detalhado sobre a barragem.
Com base nos levantamentos, o Ministério Público poderá propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) ou outras medidas legais, caso sejam confirmadas as irregularidades.
