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Justiça anula provas que resultaram em operação em Dourados e manda soltar acusados

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Julho 19, 2025

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A Justiça Federal declarou nula as provas resultantes na Operação Prime, deflagrada em maio do ano passado pela Polícia Federal e que cumpriu diversos mandados de busca e apreensão e também de prisão preventiva em Dourados.

A decisão foi tomada pelo juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande, Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, seguindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) que considerou ilícitas as provas consistentes nos relatórios de inteligência financeira obtidos com o Coaf (Controle de Atividades Financeiras) pelas investigações resultantes da Operação Sordidum, que resultou a Prime.

Os trabalhos de apuração, segundo divulgado à época, apontavam para presença de um suposto esquema de tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.

Com isso, denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) que ainda estavam presos, receberão alvará de soltura e terão cautelares suspensas, segundo o documento expedido nesta sexta-feira (18/7) e que o Dourados News teve acesso.

Nele, a defesa dos envolvidos havia requerido que a nulidade das provas fosse estendida à outra operação, já que a Sordidum deu origem a Prime, ambas deflagradas no mesmo dia.

“A pretensão dos requerentes é que tal nulidade seja estendida para a Operação Prime (IPL n. 2023.0047655-SR/PF/MS), correspondente aos autos PJe de n. 5005478-18.2023.4.03.6000 e 5009374-35.2024.4.03.6000 (este processo, que foi desmembrado daquele), ao argumento de que o inquérito em questão constituiu um desdobramento das investigações anteriormente conduzidas na Operação Sordidum, padecendo do mesmo vício”, diz trecho da decisão.

Conforme o documento, a Justiça Federal determinou relaxamento de prisão preventiva e a expedição dos alvarás de soltura em favor de Eder Mathias Bocskor, Hector Rodrigo Salinas Esquivel, Marcel Martins Silva, Paulo Antônio da Silva Viana, Paulo Henrique de Faria, Vagner Antônio Rodrigues de Moraes e Wagner Germany, e a revogação de mandados de prisão contra Mário David Distefano Fleitas e Valter Ulisses Martins Silva.

“Revogo as medidas cautelares pessoais impostas em desfavor dos investigados. Outrossim, revogo as medidas patrimoniais assecuratórias e determino o levantamento das respectivas constrições, a restituição de fianças porventura prestadas e das coisas apreendidas no âmbito da Operação Prime. Não obstante, em razão da grande quantidade de investigados e do sem-número de bens e documentos apreendidos ou de alguma forma constritos, a operacionalização dos levantamentos e restituições será deliberada em momento oportuno, mesmo porque o feito retornará à fase do inquérito policial e, como tal, deverá ser devolvido ao Juízo das Garantias”, finaliza o juiz.

As operações

Operação foi desencadeada no ano passado em Dourados e outras cidades de MS e em diversos Estados – Foto: Osvaldo Duarte/Arquivo/Dourados News

As operações Sordidum e Pime foram deflagradas no dia 15 de maio do ano passado em Dourados, Campo Grande, Bonito, Ponta Porã e Caarapó, além dos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e São Paulo.

De acordo com o divulgado à época pela Polícia Federal, o grupo investigado era responsável pelo transporte de entorpecentes a outros países e utilizava doleiros que atuam na região de fronteira com o Brasil para movimentação e ocultação dos valores e bens.

Também eram criadas empresas de fachada e negócios dissimulados através de pessoas interpostas na tentativa de mascarar as ações.

No dia das operações foram empenhados 273 policiais federais para o cumprimento de 64 mandados de busca e apreensão, 25 de prisão preventiva e 11 de temporária, sequestro de cerca de 90 imóveis identificados e bloqueio de bens e valores contra aproximadamente 80 pessoas e empresas envolvidas.