Ministro do STF negou pedidos de liberdade e afirmou que Rivaldo Barbosa e Robson Calixto seguem oferecendo risco às investigações
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na 2ª (8.set.2025) e na 3ª feira (9.set) manter a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa e de Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”. Os 2 são suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Segundo Moraes, permanecem válidos os fundamentos que motivaram a prisão: a gravidade dos delitos, a periculosidade dos investigados e o risco de obstrução das investigações. Leia a íntegra sobre Rivaldo (PDF – 168 kB) e sobre Robson Calixto Fonseca (PDF – 167 kB).
O ministro declarou não haver mudança no cenário processual capaz de justificar a revogação das medidas cautelares. Nas decisões, afirmou ser necessária a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e evitar que os acusados usem sua influência para embaraçar as investigações.
Rivaldo Barbosa
Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa foi acusado de atuar para assegurar a impunidade dos mandantes do crime. De acordo com a decisão, ele teria sido informado previamente do plano do ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e de Domingos Brazão e colaborado na preparação da execução, orientando inclusive que Marielle não fosse assassinada em trajetos ligados à Câmara Municipal, para reduzir a repercussão política.
Depois dos homicídios, Rivaldo nomeou para a Divisão de Homicídios um delegado de sua confiança, com a missão de conduzir a investigação sem atingir os mandantes. A PGR (Procuradoria Geral da República) afirmou que ele mantinha vínculos ilícitos com milicianos e contraventores.
Robson Calixto, o “Peixe”
Apontado como operador financeiro da organização criminosa, Robson Calixto Fonseca seria responsável por gerir negócios imobiliários ligados a milícias em áreas controladas pelos irmãos Brazão. Documentos anexados aos autos indicam que ele funcionava como “laranja” no esquema e mantinha contato direto com milicianos de Rio das Pedras.
Sua defesa pediu a substituição da prisão por domiciliar, alegando tempo já cumprido e possível direito à progressão de regime. O pedido foi rejeitado por Moraes, que argumentou que a prisão preventiva não se confunde com execução antecipada de pena.
Os irmãos Brazão e Rivaldo estão presos desde 24 de março de 2024. Eles foram delatados pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora, como mandantes no fim de 2023.
