O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou nesta segunda-feira (6) a abertura do novo Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de notas e de registro. O edital, publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), prevê 42 vagas distribuídas entre cartórios de várias cidades do Estado.
Das oportunidades, 28 serão destinadas ao provimento — para quem busca assumir a titularidade de um cartório — e 14 para remoção, voltadas a titulares que desejam transferência. O certame também reserva cotas para candidatos com deficiência, negros e indígenas, conforme a legislação vigente.
Etapas e cronograma das provas
O concurso contará com oito fases: prova objetiva; provas escritas e práticas; análise documental; prova oral; exames de saúde e toxicológico; avaliação de títulos; perícia médica; e procedimento de heteroidentificação.
A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório, está agendada para o dia 1º de março de 2026. Já a prova escrita e prática ocorrerá em 10 de maio de 2026, ambas em Campo Grande, com duração de seis horas.
Os locais de realização serão divulgados a partir de 23 de fevereiro de 2026, e os portões serão fechados 30 minutos antes do início das provas, nos turnos da manhã (6h30) e da tarde (14h30).
Conteúdos e inscrições
As avaliações vão abranger Direito Notarial e Registral, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Tributário, Empresarial, Administrativo e Constitucional, além de Conhecimentos Gerais.
As inscrições estarão abertas de 1º de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo portal da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos/tjmsnotarial25).
A taxa de inscrição é de R$ 450, tanto para a modalidade de provimento quanto para remoção. Candidatos que se enquadrarem nas duas condições poderão participar de ambas, desde que efetuem cadastros e pagamentos separados.
