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Forças de segurança discutem criação de lei para regulamentar uso de bicicletas e patinetes elétricos em Dourados

A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), realizou nesta terça-feira (14) uma reunião de trabalho na Escola Pública de Trânsito (EPT) para discutir a elaboração de uma lei municipal que regulamente o uso de cicloelétricos e veículos autopropelidos, como bicicletas e patinetes elétricos, nas vias públicas da cidade.

O encontro reuniu o diretor-presidente da Agetran, Juscelino Cabral, e representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Guarda Municipal e Detran-MS. O objetivo é estabelecer diretrizes que garantam mais segurança, fluidez e responsabilidade no trânsito, diante do aumento expressivo do uso desses meios de transporte em Dourados.

De acordo com Juscelino Cabral, a expansão dos veículos elétricos individuais exige medidas urgentes de controle, educação e segurança.

“Precisamos alinhar regras e responsabilidades para que o uso desses veículos aconteça de forma segura, sem colocar em risco a integridade dos usuários e de quem divide as vias com eles”, afirmou o dirigente.

A proposta surge como resposta à nova realidade da mobilidade urbana, marcada pela presença crescente dos cicloelétricos nas ruas. A ausência de legislação específica tem gerado situações de risco e conflitos no tráfego, dificultando o trabalho de fiscalização. As instituições participantes concordaram que uma lei moderna e bem estruturada é essencial para garantir o convívio seguro entre motoristas, ciclistas, pedestres e condutores de veículos elétricos.

Durante a reunião, foram apresentadas sugestões sobre sinalização, regulamentação e campanhas educativas, que deverão compor o texto da futura lei municipal. A medida não pretende restringir o uso dos veículos, mas sim criar condições seguras para todos os usuários do sistema viário.

A responsável pela Escola Pública de Trânsito, Márcia Nonato, destacou o caráter preventivo da iniciativa.

“O trabalho integrado da Prefeitura com as forças de segurança mostra o compromisso em tornar o trânsito de Dourados mais seguro, humano e responsável para todos”, afirmou.

Crianças pararam bicicleta elétrica na contramão de rotatória da Coronel Ponciano com a BR-163 – Foto: Dourados Agora

Falta de regras gera riscos

Recentemente, o Dourados Agora registrou uma cena que reforça a urgência da regulamentação: duas crianças em uma bicicleta elétrica foram flagradas circulando na contramão da rotatória que liga a avenida Coronel Ponciano à BR-163, uma das vias mais movimentadas da cidade.

Sem capacete e por volta das 13h30, em horário de pico, os meninos — um de cerca de 13 anos e outro de aproximadamente 11 — pararam no meio da rotatória para esperar caminhões passarem, em um momento de grande perigo. A cena chamou a atenção de motoristas e evidenciou a necessidade de regras claras, fiscalização e educação no trânsito.

Embora Dourados ainda não registre acidentes fatais envolvendo bicicletas ou patinetes elétricos, outras cidades do Estado já contabilizaram mortes em 2025, alertando para o avanço de um problema que cresce junto com a popularização dos veículos elétricos e a falta de infraestrutura adequada.

A Agetran deve consolidar as propostas discutidas e encaminhar o texto da nova lei para análise jurídica e posterior apreciação na Câmara Municipal, em mais um passo para modernizar e tornar o trânsito de Dourados mais seguro e sustentável.