O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul não terá expediente regular nesta quinta (20) e sexta-feira (21) em razão do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra e do ponto facultativo definido pela Portaria nº 1.265/2024. Durante o período, o Judiciário funcionará exclusivamente em regime de plantão para atender demandas urgentes.
De acordo com o TJMS, o plantão cobre tanto a esfera cível quanto criminal, incluindo medidas protetivas, pedidos de prisão, habeas corpus, buscas e apreensões e demais solicitações que exijam apreciação imediata.
No 1º grau de jurisdição, o plantão começa às 19h desta quarta-feira (19) e segue até 12h de segunda-feira (24), quando o expediente normal será retomado. Já no 2º grau, o atendimento extraordinário se encerra às 7h do dia 24 de novembro, conforme o art. 75 do Regimento Interno do Tribunal.
Advogados que necessitarem acionar o magistrado plantonista poderão fazê-lo pelo telefone (67) 99120-2212.
Durante o funcionamento em plantão, equipes compostas por juízes, analistas e oficiais de justiça estarão de sobreaviso tanto no Fórum da capital quanto nas comarcas do interior, seguindo a escala disponibilizada no portal do TJMS.
