A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (13) a Operação Deságue para investigar suspeitas de fraude em contratos emergenciais firmados pelas prefeituras de Canoas e Cachoeirinha durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. Os municípios usaram recursos federais para alugar e operar motobombas que retiraram a água de bairros alagados.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros. A PF apreendeu três veículos e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Canoas, Cachoeirinha, Porto Alegre, Pelotas, São Leopoldo, Gravataí e Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, e em Itapema, em Santa Catarina. As ordens foram expedidas pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre.
Cobranças chegaram a dez vezes o custo, diz PF
Em Canoas, os investigadores compararam os valores apresentados à prefeitura com os contratos das empresas que forneceram e operaram os equipamentos. Segundo a PF, algumas cobranças chegaram a dez vezes o custo dos serviços. A análise dos documentos apontou sobrepreço de pelo menos R$ 7 milhões.
A PF apura se uma empresa sem estrutura para prestar o serviço foi favorecida nas contratações. Segundo os investigadores, ela teria repassado o trabalho a empresas especializadas por valores inferiores aos cobrados do poder público. Em Cachoeirinha, a investigação encontrou orçamentos elaborados ou assinados depois do início dos serviços, alguns após a conclusão do trabalho.
Os investigadores também identificaram saques em dinheiro e transferências para pessoas e empresas sem relação aparente com a operação das motobombas. Entre os crimes apurados estão fraude em licitação ou contrato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Em nota divulgada pelo Correio do Povo, a Prefeitura de Canoas confirmou que o secretário-geral de Governo, João Batista Portella Pereira, está entre os investigados e anunciou seu afastamento. Ele ocupava a Secretaria da Fazenda na época das contratações.
