Foi aprovado por unanimidade em 2ª votação, durante a 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, o Projeto de Lei (PL) 62/23, de autoria do vereador Juscelino Cabral (PSDB), que dispõe sobre o Programa de Segurança Escolar na rede municipal. Agora, o PL segue à prefeitura para sanção. “O projeto foca muito no entorno, em segurança, iluminação, trânsito e na parte interna das escolas”, resume o parlamentar.
O PL estabelece a implantação de ações sistemáticas de prevenção e combate à violência no entorno das escolas públicas municipais, com base em estudos técnicos. “Essas medidas têm como objetivo proporcionar um ambiente tranquilo e seguro para alunos, professores e pais”, propõe Cabral. A sensação de insegurança, devido aos casos recentes de ataques em escolas brasileiras e ameaças divulgadas pela Internet, preocupa pais e estudantes de Dourados e deixou o legislador em alerta quanto à importância de se intensificar a segurança nas unidades escolares.
“Para prevenir e tratar situações de violência em nossas escolas, precisamos contar não só com um projeto de lei, mas também com o apoio e envolvimento de todos os pais. Assim, manteremos um ambiente saudável e pacífico para o alcance do nosso objetivo maior: promover educação e segurança aos nossos filhos”, diz. Posteriormente à sanção do prefeito de Dourados, Alan Aquino Guedes de Mendonça (PP), ele tem até 120 dias para regulamentar o PL e garantir a sua efetiva implementação.
Ainda segundo o psdbista, é fundamental que os pais acompanhem o desenvolvimento escolar de seus filhos, estejam atentos às suas rotinas, conversem com professores e diretores, participem de reuniões, eventos e atividades escolares, “além de educar as crianças e os jovens em casa, buscando orientá-los e dialogando com eles sobre a importância do respeito, da tolerância, da cidadania e dos valores éticos”. Com essas atitudes, contribuem para “a formação de alunos mais conscientes, responsáveis e respeitosos, ajudando a prevenir e combater a violência nas escolas”.
