O Banco Central anunciou que, a partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com o botão de contestação de transações, ferramenta que promete acelerar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção. A medida integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, que agora passa a operar de forma 100% digital.
Com o novo recurso, o usuário poderá solicitar a contestação diretamente no aplicativo da instituição financeira, sem precisar entrar em contato por telefone ou presencialmente. Assim que o pedido é feito, a informação é enviada imediatamente ao banco do recebedor suspeito, que deve bloquear os recursos disponíveis, ainda que parcialmente.
Prazos e funcionamento
De acordo com o Banco Central, após o bloqueio, os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmada a fraude, o valor é devolvido à vítima em até 11 dias.
“O autoatendimento do MED aumenta a agilidade e a velocidade na contestação de transações fraudulentas, o que eleva a chance de ainda existirem recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução”, explicou a instituição.
O mecanismo, no entanto, não se aplica a desacordos comerciais, arrependimento do comprador, erros de digitação de chave Pix ou transferências para terceiros de boa-fé.
Novidade em 2025
Outra inovação prevista é a devolução a partir de contas diferentes da que recebeu o valor originalmente. Essa funcionalidade será opcional a partir de 23 de novembro e passará a ser obrigatória em fevereiro do próximo ano. A medida dificulta a prática de criminosos que rapidamente transferem os recursos para outras contas, dificultando o rastreamento.
Com as mudanças, o Banco Central acredita que haverá não apenas mais devoluções para as vítimas, mas também maior identificação e bloqueio de contas ligadas a fraudes, ajudando a inibir novas práticas criminosas.
